Imigração em Portugal  - Problemas e consequências IMIGPORT 3

TAMBÉM TU, CÉSAR ?!!! por Paulo Tomás Gastão

Nota: Ler primeiro o artigo do Prof. César das Neves com o título "Imigração, regresso ao futuro" que pode ser encontrado aqui: www.dn.pt

Também tu, César?!!!

O Professor João César das Neves (JCN), numa demonstração cabal de que no melhor
pano cai a nódoa, escreveu no passado dia 30 de Dezembro de 2002, no Diário de
Notícias, um deplorabilíssimo artigo de opinião sobre o problema da imigração,
eivado de imprecisões e meias verdades que merecem ser refutadas uma por uma.
Posto isto:

 1º) Como primeira forma de pretender legitimar a imigração-invasão, JCN afirma
que os portugueses descendem de povos que no passado também invadiram a
Península Ibérica, esquecendo-se porém, muito convenientemente, de recordar que
entre o último marco temporal por ele referido (século VIII) e actualidade
decorreram 1300 anos, que durante esse período de tempo se formou um realidade
nacional com características étnicas, linguísticas e culturais próprias chamada
Portugal, país que até há pouco era o mais homogéneo de toda a Europa.

Ora, a entrada maciça de imigrantes provenientes do terceiro-mundo, muito
especialmente de África, coloca definitivamente em risco essa integridade e
estabilidade, que é justamente um motivo de orgulho nacional, substituindo-a por
algo certamente diverso daquilo que até hoje conhecemos mas não seguramente
melhor, ou seja, a balcanização de várias e vastas áreas do nosso país,
justapondo grupos que entre si pouco têm em comum, com interesse opostos e
prioridades antagónicas, vivendo num quase permanente clima de guerra civil
fria.

E é claro que uma imigração feita em números de tal forma elevados, que já fazem
de Portugal um dos países da Europa com maior número de estrangeiros
proporcionalmente ao total da sua população, pode perfeitamente ser rotulada de
invasão, ainda que uma invasão subtil e sem tiros, mas não menos determinada e
nociva para a soberania e auto-determinação dos portugueses. A este propósito,
vejam-se, por exemplo, as intenções hegemónicas subentendidas e sub-reptícias que
os imigrantes africanos, de forma nem sequer oculta, não hesitam em manifestar
face aos cidadãos nacionais, como o pode constatar qualquer português que não
viva numa torre de marfim.

2º) É risível a alegação de que aqueles que imigram para Portugal são os
melhores e mais dinâmicos elementos dos seus povos. Com a excepção parcial da
imigração de Leste, JCN  parece não compreender que a generalidade daqueles que
escolhem o nosso país para imigrar constituem uma mão-de-obra não qualificada,
com baixíssimas ou, até, nulas habilitações académicas, quase unicamente
vocacionada para trabalhos de natureza braçal e fraquíssima componente
tecnológica, provenientes que são de sociedades estruturalmente pré-urbanas e
pré-industriais, ou seja, estes imigrantes não são as pessoas com quem Portugal
poderá contar para enfrentar os desafios fulcrais de desenvolvimento do século
XXI, uma vez que o contributo deles é de natureza puramente passiva e dependente
do povo hospedeiro, não trazendo para este último qualquer valor acrescentado.

Enfim, conviria perguntar a JCN se entende realmente que os bandos de rufiões
cabo-verdianos, os traficantes de droga guineenses, os ratos de automóveis
angolanos, os travestis e as prostitutas brasileiras, os mendigos ciganos
romenos ou os mafiosos eslavos são os melhores e mais dinâmicos elementos dos
seus povos?
 

3º) JCN falta gravemente à verdade, quando afirma que os africanos actualmente
residentes no nosso país entraram em território nacional em 1975, no período
imediatamente pós-descolonização, como retornados de África. Como se recordará
qualquer pessoa que não tenha memória selectiva, os retornados de África de 1975
eram na sua quase totalidade compostos pela população europeia, ou de origem
europeia, que residia no então chamado espaço ultramarino, especialmente Angola
e Moçambique, espoliados de uma vida inteira de trabalho, e que nenhuma relação
têm com os actuais imigrantes africanos em Portugal; estes últimos, no seu
esmagador número, chegaram a Portugal apenas no final dos anos 80, princípio dos
anos 90, de forma absolutamente desordenada e descontrolada, fruto da política
laxista seguida pelo governo cavaquista da época, política essa que inaugurou a
autêntica imposição do estado de facto consumado que são as sucessivas
legalizações de imigrantes clandestinos a que Portugal tem assistido por pressão
do poderoso lóbi imigracionista, e que, de resto, não só nada resolveram e
resolvem em relação à questão da imigração, como ainda a agravaram e agravam
cada vez mais.

Foi exactamente essa política desregrada, motivada pelos resultados do
imediatismo e do curto-prazo, incapaz de enxergar horizontes temporais mais
distantes, que não cuidou de saber se os imigrantes africanos eram integráveis
na sociedade portuguesa e se esta tinha, ou não, capacidade para os absorver, e
que permitiu o brotar como cogumelos dos bairros degradados de que JCN fala.
Estes não são o resultado de uma qualquer conspiração secreta dos portugueses
contra os africanos, nem a causa da criminalidade dos jovens africanos da 2ª
geração; pelo contrário, os bairros degradados e a criminalidade dos jovens são
dois efeitos decorrentes de uma única causa prévia: a imigração irrestrita de
que JCN é paladino.

É que os factores causadores da criminalidade dos jovens africanos não são
aqueles que JCN aponta, e, pelo contrário, residem na enorme incompatibilidade
existente entre a imigração africana terceiro-mundista e o povo hospedeiro, em
virtude do profundo fosso étnico-cultural existente entre ambos, daí derivando a
incapacidade dos primeiros se adaptarem cabalmente às regras e valores
civilizacionais do segundos, as quais acabam por ser por aqueles desprezadas,
agravando-se esta conjuntura ainda mais por muitos desses jovens, não obstante
tal desprezo, desejarem usufruir de todos os benefícios e vantagens materiais da
sociedade receptora, sem contudo quererem ou poderem desenvolver o necessário
esforço, empenhamento, sacrifício e trabalho que se encontra adstrito a tal
gozo, abrindo-se assim, para eles, a porta ao caminho fácil da criminalidade,
como JCN implicitamente acaba por reconhecer.

Pergunta-se, em consequência: por que é que com imigrantes provenientes de outra
latitudes, maxime os do Leste da Europa, apesar de os mesmos beneficiarem de um
nível de rendimento similar ao dos africanos e de viverem, regra geral, em
piores condições de que esses, os problemas de criminalidade são praticamente
inexistentes? Passando ao exemplo histórico, por que é nos anos 30, na
generalidade das sociedade ocidentais, apesar do desemprego e da miséria maciça
acarretada pela crise mundial de 1929, os níveis de criminalidade se mantinham
baixíssimos? Já agora, por que é que os emigrantes portugueses, nos anos 60, em
França, quando viviam nos "bidonvillles", em condições muitíssimo precárias,
ainda assim se pautavam por um alto grau de civismo, a que não seria estranha a
comunhão, mesmo que meramente empírica, com os valores civilizacionais do povo
hospedeiro, empenhados com o seu trabalho sério, pacífico, ordeiro e honrado em
melhorar a sua situação material, sendo uma comunidade com reduzidíssimos níveis
de criminalidade?

E poderão os jovens africanos ser considerado pobres, quando, maugrado o seu
comportamento delinquente, os vemos bem alimentados, vestidos com caras roupas de
marca imitando a grotesca sub-cultura dos "ghettos" norte-americanos, de
telemóvel de última geração em punho,  deslocando-se em potentes automóveis do
modelo mais recente e gastando as suas intermináveis noites em caríssimas
discotecas africanas?…

Efectivamente, é sempre mais fácil atribuirmos as culpas dos nossos falhanços a
terceiros, do que avaliarmos as nossas grandes responsabilidades nos mesmos.
Quais os valores de trabalho, honra e honestidade que são inculcados pela
cultura negra? Qual a relevância que ela dá à família e respectivos laços? E
poderíamos ir por aí a fora, mas a vitimologia é uma moda e como tal…

4º) JCN, no seu afã de descobrir novas leis económicas, esqueceu-se da primeira
e mais fundamental lei da economia, conhecida por qualquer caloiro no estudo da
ciência económica: a lei da oferta e da procura.

Num país com cerca de meio milhão de desempregados e um indeterminado número de
contratados a termo certo, a imigração é um claro factor de distorção e
subversão dessa lei natural da economia que é a lei da oferta e a procura.
Estivessem as entidades patronais impedidas de recorrer ao expediente fácil da
imigração, especialmente no sector da construção civil, e a consequência da
escassez de mão-de-obra face à procura seria uma inevitável subida dos salários
dos trabalhadores nacionais nesse sector, tornando-o atractivo para outros
portugueses que então passariam a considerá-lo como uma hipótese viável de
trabalho. É que em economia real, quanto maior a raridade e a escassez de um
bem, maior é o seu valor. Se os portugueses trabalham neste sector em França, na
Alemanha, no Luxemburgo, no Canadá, por que é que não o fazem em Portugal?
Simplesmente pelas condições de exploração laboral em que ele se encontra
mergulhado, e que tenderá a perpetuar-se se mantidos os actuais fluxos
imigratórios. Defender a imigração, é, pois, defender os interesses mesquinhos
dos modernos negreiros, e opor-se ao bem-estar e dignificação social dos
trabalhadores portugueses.

5º) JCN afirma que os imigrantes, porque são contribuintes líquidos do
Orçamento de Estado, têm um impacto positivo nas contas públicas nacionais,
opinião que sustenta tão-só com a invocação de um estudo de duvidosa
credibilidade científica do Alto Comissariado para as Minorias Étnicas e
Imigração - entidade reputada pela "isenção" e "imparcialidade" com que costuma
abordar este tema da imigração - e, ainda assim, sem dele retirar quaisquer
números em seu apoio.

Sobre este ponto, há a relembrar que os imigrantes legais, e tão-só estes, são
contribuintes do Orçamento de Estado, sendo certo que o seu fraco nível de
rendimentos os remete, a maior parte das vezes, para os mais baixos escalões
legais de tributação.

Por outro lado, contrariamente à ideia que JCN pretendeu incutir nos seus
leitores, os imigrantes - legais e ilegais - são também grandes beneficiários do
Orçamento de Estado: qual o impacto negativo da imigração nas contas públicas
decorrente de despesas feitas com os imigrantes - legais e ilegais - nas áreas
da habitação, da saúde, da educação, da segurança preventiva e repressiva,
enfim, do próprio subsídio de desemprego? Compreensivelmente, nem JCN, nem o
Alto Comissariado respondem a esta pergunta…É que não há almoços grátis!…

6º) Numa atitude que rotulamos de leviana, JCN subscreve a entrada irrestrita
de imigrantes no país, alinhando-se neste campo com o a extrema-esquerda radical
bloquista.

JCN parece defender a bizarra ideia, sufragada por todos os extremistas
pertencentes ao lóbi imigracionista, que o controlo legal da imigração é que
gera a imigração ilegal. Nada mais falso!

A imigração ilegal decorre antes do laxismo, da permissividade e da falta de
vigilância das fronteiras nacionais, bem como das sucessivas legalizações
extraordinárias e regularizações de que foram objecto todos aqueles que nos
últimos anos se foram introduzindo, de modo clandestino, em solo nacional, que
viram assim ser premiado, e não punido, o seu comportamento contrário à lei.
Sistematicamente ouvimos, como modo justificativo dessas legalizações, a
lenga-lenga repetida até à exaustão, sempre pelos mesmos jornalistas e pelas
mesmas associações, de que agora é que vão acabar os trabalhadores imigrantes
ilegais explorados por patrões sem escrúpulos, sem que se compreenda que a esse
patronato tais trabalhadores só interessam enquanto ilegais e, como tal,
qualquer legalização só acarretará a vinda de novos e mais trabalhadores
ilegais, constituindo, simultaneamente, para eventuais novos candidatos à
imigração ilegal, um fortíssimo sinal da debilidade do Estado português, da
falta de vontade deste em aplicar as sua próprias leis, levando assim a que
aqueles candidatos se sintam mais incentivados a tentar a sua sorte em Portugal.
Pode ser que mais uma legalização venha a acontecer…

É que, não tenhamos ilusões, os imigrantes só entram em Portugal porque há quem
os deixe entrar no país e só permanecem cá porque há quem consinta isso. A seu
tempo, ficou célebre a frase do antigo Ministro da Administração Interna
Fernando Gomes, o qual declarou que o Serviço de Estrangeiros, dependente do seu
Ministério, sabia perfeitamente que muitos dos "turistas" provenientes dos
PALOP’s mentiam descaradamente na fronteira quanto aos motivos por que
pretendiam entrar em Portugal; porém, apesar disso, o SEF nada fazia, certamente
devido a ordens superiores, para barrar a entrada de tais "turistas" em
Portugal. Pergunta-se: a quem interessava ou interessa este tipo de situações?
Por que elas são permitidas?

Assim, em conclusão, um combate efectivo à imigração legal passa por dois
vectores essenciais: a montante, definir de forma clara e precisa, em termos
legais, as condições em que o imigrante pode ser admitido no país e, em
simultâneo, vigiar de maneira eficaz e eficiente as fronteiras; a jusante,
repatriar inapelável e celeradamente todo aquele que se tenha conseguido furtar a
tais controlos, barrando definitivamente ao tal patronato inescrupuloso o acesso
a mão-de-obra barata e, também, eliminando de vez as possibilidades de
ocorrência de uma qualquer legalização extraordinária.

7º) Enfim, deplora-se que JCN, pessoa que apesar de tudo consideramos, apelide
de extremistas todos aqueles que se opõe à imigração descontrolada e ilegal, sem
se aperceber que ele mesmo não passa, com os raciocínios que explanou no artigos
que temos vindo a criticar, de um extremista pró-imigração, que chocantemente, à
maneira da extrema-esquerda, em cumprimento não se sabe bem de que agenda, visa
impor sobre este assunto um pensamento de sentido único, unidimensional.
Critica-se veementemente esta postura e a intolerável intolerância que a ela se
encontra inerente! É caso para dizer: também tu, César?!!!

Paulo Tomás Gastão
 

Equipa Imigport 2003