Imigração em Portugal  - Problemas e consequências IMIGPORT 3

Somos todos Imigrantes

Por António Barreto

Domingo, 22 de Abril de 2001

“Os estrangeiros são tanto mais estrangeiros quanto mais pobres forem”.

Hans Magnus Enzensberger

Imigport – É uma citação muito poética mas não é necessariamente verdade. Na Alemanha dos anos 30, os estrangeiros "mais estrangeiros" não eram certamente os mais pobres. Hoje em dia, na Malásia e na Indonésia, os estrangeiros "mais estrangeiros" são a comunidade chinesa e também não é por serem mais pobres.

Estes poetas...

É um espectáculo dolorosamente regular: diante dos Serviços de Estrangeiros, chusmas de imigrantes tentam regularizar a sua situação. Ali passam noites, ao frio e à chuva. Deitam-se no chão, espalham-se pelas soleiras das portas e esperam pela madrugada. Uns têm senhas, que de pouco servirão, outros nem sequer. Há senhas à venda e lugares ferozmente disputados. Entre algazarras e abandono, o espectáculo não é bonito de ver. Os vizinhos residentes, naturalmente incomodados pelo barulho nocturno e pelos destroços com que deparam de manhã, estão coléricos. Uns contra a administração, outros contra os estrangeiros. Mas também há os que ajudam com um café quente. Já os fui ver "ao vivo", se assim se pode dizer. Já os vimos na televisão.

Os locais onde esperam são acampamentos miseráveis. Africanos e ucranianos misturam-se com brasileiros e asiáticos. Uns não têm papéis de qualquer espécie, outros vão orgulhosamente munidos de um contrato de trabalho. Mas todos são humilhados até às derradeiras réstias de dignidade. São obrigados a competir e lutam por um lugar e um número. Muitos vão trabalhar, se é que já não trabalham, em estaleiros cujo dono da obra é o Estado português.

Imigport – Já não é mau saber que um deputado reconhece isto!

Por intermédio de contratadores, evidentemente. E de máfias diversas, que cobram por cabeça ou à percentagem do vencimento. São as mais brutais manifestações de racismo e xenofobia que existem em Portugal.

Imigport – Plenamente de acordo!

 Se os emigrantes portugueses fossem tratados assim na Suíça ou no Canadá, não faltavam protestos. Como são estrangeiros na nossa terra, as cenas repetir-se-ão dias e semanas e meses a fio.

Imigport – Nem mais!

 Há dias, para um canal de televisão, um africano, cansado, de olhos esbugalhados, declarou, simplesmente: "Portugal é um país do Terceiro Mundo!".

Imigport – Pelos vistos foi uma viagem em vão...

De qualquer maneira, e independentemente do estado português estar a falhar miseravelmente na tarefa de organizar eficientemente esta legalização, convirá determo-nos um pouco nesta afirmação do africano de olhos esbugalhados:

Ele entrou no nosso país à revelia das nossas leis. Nós, quando não cumprimos as leis de Portugal, estamos sujeitos a sanções de vária ordem, apesar de, com os nossos impostos, estarmos a suportar o estado que faz as leis e aplica as tais sanções. Ele, pelo facto de não cumprir as leis de Portugal, não só não é penalizado, como ainda recebe um prémio; a transformação da sua transgressão em algo de perfeitamente legal, e isto apesar de nunca ter contribuído com um centavo para o tal estado que faz as leis e aplica as sanções.

E no fim, como é que ele exprime a sua gratidão pelo facto da sua falta ter sido perdoada? Insulta-nos!

O dr. António Barreto esquece-se que, todos os dias, milhares de portugueses são sujeitos a indignidades semelhantes, só para dar um exemplo, nas suas “relações” com o serviço nacional de saúde. A incompetência e o desprezo do estado português não se manifesta apenas contra os imigrantes mas também contra todos nós, que não somos deputados, nem boys da politicocracia nem jornalistas do Público. 

Mas a atitude deste africano é típica! Em todos os locais onde se encontram, eles não querem ser tratados como iguais. Eles querem ser tratados como convidados. Nos seus países de origem, líderes corruptos e incompetentes estendem os braços à ajuda internacional como se tivessem direito a ela por nascença. Como se fosse uma espécie de herança. Os africanos da Europa e da América exigem programas de “afirmação positiva” que mais não são do que uma forma de discriminação racial, como forma de compensação por injustiças passadas, cujos autores já morreram à muito e que nunca teriam chegado onde chegaram sem a cumplicidade dos próprios antepassados destes africanos.

Isto que estamos a ver em Portugal, é apenas o começo...

Será assim tão difícil organizar um serviço decente e um esquema prático? Com marcações de dia e hora, senhas válidas para data fixa e ordem alfabética?

Imigport – Alllôô... É do Ministério da Saúde? Que acham desta sugestão do dr. Barreto? Não será aplicável aos serviços da "caixa" ?

Será assim tão dispendioso ter umas instalações cobertas e decentes?

Imigport – Alllô...É do Ministério da Educação? Então quando é que acabam com os barracões a fazer de sala de aula?

Será exorbitante despachar para os locais meia dúzia de funcionários?

Imigport – Então Ministério da Educação? É assim tão difícil colocar professores?

Será impossível proceder a operações de legalização directamente em estaleiros do Estado?

Imigport – Allôô... É do Estado? Não seria possível tratar de toda a papelada relativamente a uma habitação logo com o vendedor?

 É ilusório pensar em criar instalações de acolhimento provisório com um mínimo de conforto?

Imigport – Então Sr. Estado? É ilusório criar repartições públicas com um mínimo de conforto?

Que aconteceu à Administração Pública cujos dirigentes convivem tranquilamente com esta situação?

Imigport – Está cada vez mais gorda, mais arrogante e mais ineficiente. Ainda não tinha reparado nisso dr. Barreto?

E à opinião pública que parece ter-se tornado insensível?

Imigport – A opinião pública insensível?! A opinião pública tem medo de falar! Porque pessoas como você e os jornalistas do Público transformaram a imigração num tema tabu, em relação ao qual só se pode falar para dizer bem. Quem tenha uma posição critica é logo acusado de racista, xenófobo, etc.

O resultado de só se poder falar para dizer bem, está à vista de todos. E você, dr. Barreto também tem culpas no cartório.

E já que falamos de imigrantes. O fenómeno está a crescer diante dos nossos olhos. São muitos milhares os europeus de Leste, inexistentes há poucos anos. Os africanos, palop ou não, continuam a chegar. Brasileiros e asiáticos também. Já há empresas, centros comerciais, sectores de actividade e quarteirões declaradamente étnicos. O que quer dizer que há bairros, geralmente degradados, arrumados por nacionalidade.

Imigport – Pois é, dr. Barreto. O “melting pot” não existe. O que existe são “salad bowls”. Em Portugal como na América como no resto do mundo.

A política de imigração e as respectivas leis estão pouco mais adiantadas do que o embrião. Ora, os números começam a impressionar. Serão já trezentos mil, isto é, 3 por cento da população? É bem possível. Talvez mais.

Imigport – Talvez?!! É claro que são mais!

 Em geral, os países europeus acordam tarde para o fenómeno.

Imigport – “Em geral “. Diz muito bem! Porque houve países como a Finlandia que foram suficientemente inteligentes para escolher uma via de desenvolvimento sem imigração.

Só quando há problemas graves: exploração desenfreada, desemprego excessivo, racismo, motins, crime ou prostituição. E quando decidem agir, há já feridas dificilmente sanáveis. Portugal parece não querer fugir a esta regra que conhece poucas excepções.

Imigport – Mas o dr. Barreto não é (ou foi) deputado? Porque não interveio mais cedo? Porque não organizou conferencias, debates?

Parece ser de louvar o esforço do governo para legalizar os estrangeiros imigrados.

Imigport – Pelo menos sabe-se quem são e quantos são...

Uns largos milhares terão sido regularizados. Com o que ganharam eles e nós. Era aliás bom que os portugueses e o Estado tivessem a noção exacta de que estas medidas não constituem um gesto de generosidade dirigido aos estrangeiros. Trata-se de um processo que lhes é devido.

Imigport – Que lhes é devido? Por não respeitarem a lei portuguesa? Por entrarem e permanecerem no nosso país ilegalmente? Mas porque é que os imigrantes não entraram também na casa do dr. Barreto? Talvez isso lhe iluminasse as ideias.

E que interessa tanto aos imigrados, suas famílias e seu país de origem, quanto convém à administração e à economia portuguesas.

Imigport – Lá vem a prosa de que a administração e a economia portuguesa beneficiam com os imigrantes. A economia subterrânea também beneficia, em parte e indirectamente, a administração e a economia. Isso é razão para a legalizar?

Não é apenas, como se não bastasse, uma questão moral: é também política e social.

Imigport – E uma questão de justiça, não é? De legalidade? De cumprimento da lei? De autoridade do estado?

Mas o modo de actuação do governo e dos serviços competentes é detestável. Eu já ficaria satisfeito com medidas práticas que garantissem um primeiro acolhimento decente e um processo de legalização organizado.

Imigport – Eu já ficaria satisfeito se os nossos reformados não precisassem de se levantar às 5 da manha para serem consultados pelo médico da caixa.

Mas sei que mesmo isso, que seria imenso, é insuficiente.

Imigport – Nem mais!

O esforço de organização deste fluxo humano deve começar antes de os imigrantes chegarem.

Imigport – Deveria começar era antes de partirem! Porque precisam de partir? Porque é que os seus países não lhes garantem agora condições de vida? Muitos deles foram colónias europeis. Nessa altura tinham taxas de crescimento económico de 10% ao ano. As oportunidades não eram iguais para todos mas EXISTIAM oportunidades!

E na clareza de critérios e condições de entrada. As experiências internacionais são muito variadas e os seus resultados diversos. Não creio que haja sistema pronto a copiar. Mas estou convencido que o estabelecimento de quotas anuais e nacionais traria clareza e humanidade ao sistema.

Imigport – Olá! Quem anda a sugerir isso há anos, quem é ?

A ideia de que as portas e as fronteiras estão sempre abertas pode ser estética e moralmente interessante, mas é inadequada.

Imigport – “Estética e Moralmente interessante” Esta é boa! A componente estética deve vir da entrada daquelas pretungas horrorosas...A componente moral deve vir das máfias ...

E produz resultados nefastos.

Imigport – Não me diga que também reparou nisso ?

É provavelmente tão errada quanto a da porta fechada a estrangeiros.

Imigport – Provavelmente...

 O meio termo, sem política conhecida, também não é solução. Não evita as "enxurradas", descontrola-se em qualquer altura, não permite prever as consequências sobre os sistemas de educação, saúde e segurança social. Além de que está na origem deste escândalo que é a operação de legalização. Como constitui um real incentivo à livre actuação das máfias.

O sistema de quotas, que muitos afastam, parece ser o mais racional e o único que tenta um equilíbrio entre as necessidades de um país, os seus deveres internacionais e um sistema de administração controlada, capaz de prever as consequências delicadas de qualquer movimento de mistura de populações

Imigport – Sensato, muito sensato. Só não concordo com a história dos deveres internacionais. Antes da comunidade internacional ter “deveres internacionais”, os dirigentes desses países deveriam ter o dever nacional de os governar com competência.

As migrações modernas transformaram-se num dos mais difíceis problemas da humanidade.

Imigport – Ainda bem que já descobriu isso!

São milhões as pessoas que, em qualquer momento, andam à procura, tentam instalar-se, são vítimas de preconceitos, provocam incidentes ou são preza do mais cruel banditismo. Andam por aí, sem eira nem beira. Agora batem à porta dos portugueses, que não têm a experiência de receber estrangeiros, mas que sabem tudo do destino dos errantes.

Imigport – Batem à porta dos portugueses porque já sabem que os outros não os deixam entrar. Estes imigracionistas tentam dar a ideia que o facto de os imigrantes cá aparecerem é um motivo de orgulho para nós. Só não mencionam que eles aparecem cá porque os outros países, onde os ordenados até são bem mais interessantes, não os deixam entrar!

 Por isso deveríamos ser capazes de evitar as indecorosas cenas a que nos começamos a habituar. Como se a miséria deles fosse o nosso orgulho.

Imigport - Sempre o argumento do complexo de culpa por sermos um povo de emigrantes.

A equipa do IMIGPORT 2001