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COMENTÁRIOS A ALGUMAS DECLARAÇÕES

DO DIRECTOR DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS.

No Diário de Notícias de 18 de Março a jornalista Paula Sanchez escreveu no seu trabalho com o título "Entrada ilegal apenas prejudica imigrantes" as impressões que lhe ficaram de uma apresentação informal do senhor Lencastre Bernardo, director do SEF. Estas declarações ilustram bem o calibre das mãozinhas em que repousa o nosso serviço de estrangeiros e fronteiras.

Tudo o que está a itálico é transcrição "ipsis verbis" do referido artigo e o que está entre aspas são palavras do próprio director do SEF.

E esta preciosidade começa assim:

"Há muito trabalho em Portugal e na União Europeia e a lei permite que as pessoas sigam o percurso normal da imigração, sem terem de recorrer a processos ilícitos ficando nas mãos de empregadores"

Estranho, não é?

Se há assim tanto trabalho em Portugal porque é que milhares de boys do PS tiveram de esperar que o seu partido vencesse as eleições para arranjar emprego? O senhor Lencastre não é também ele um boy do PS ?

O senhor director do SEF por acaso sabe que na Alemanha existem 4.64 milhões de desempregados? Que na França existem 3.2 milhões? Que na Espanha existem 3.4 milhões? Que em Portugal, apesar da nossa mais do que discutível definição de "desempregado", existem mesmo assim 317 mil ? (Dados do Cia fact file de Janeiro de 1998).

Portugal têm mais 117 mil desempregados do que o numero total de estrangeiros legalizados.

Onde é que este senhor descobriu todo este trabalho, assim de repente? Porque não o divulga? Será trabalho com remunerações e condições que respeitam a nossa legislação ou está o senhor Lencastre a referir-se aos "empregos" a que se sujeitam os imigrantes africanos na construção civil e nas empresas de limpeza?

Mas vamos admitir que esse trabalho existe mesmo e em condições de perfeita legalidade. É só isso que está em causa? Essas pessoas vão precisar de um local para viver. Será que o nosso mercado imobiliário lhes pode fornecer habitação a um preço que eles podem pagar ou vão engrossar os nossos vergonhosos bairros da lata, únicos na Europa? E quais vão ser as consequências disso na nossa criminalidade? Os seus filhos, que não tardam a surgir, vão precisar de escolas. Será que as nossas estão adaptadas às suas especificidades?

Será que o senhor Lencastre pensou nisto? Será que o senhor Lencastre pensa?

Pelo lado positivo, temos que que ficar satisfeitos pelo facto do senhor director do SEF admitir que existem trabalhadores ilegais e que muitos estão nas mãos de empregadores. Já não é mau.

E continua assim ...

Lencastre Bernardo [...] sublinhou que só as medidas repressivas não chegam para controlar o problema da imigração clandestina que afecta os estados ocidentais e do norte. "Os EUA têm um dispositivo policial enorme na fronteira do México e todos os anos entram milhares de clandestinos por ali", exemplificou, frisando ser necessário alargar a imigração legal.

O que é que o senhor Lencastre quer dizer com isto? Que o facto de um país grande, poderoso e rico como os EUA não conseguir controlar completamente as suas fronteiras serve como desculpa para o facto do SEF também estar a falhar em Portugal?

Caro leitor, vá buscar o seu atlas. Abra na página da América do Norte. Já está? Repare na dimensão da fronteira entre os EUA e o México. São 3326 quilómetros atravessando desertos, zonas montanhosas, florestas, rios e até cidades. São quase 3 vezes a nossa fronteira com a Espanha e não nos esqueçamos que os espanhóis, ao contrário dos mexicanos, não têm qualquer intenção de imigrar para Portugal!

Se os EUA mobilizassem toda a sua riqueza para patrulhar a fronteira com o México então cada dólar do rendimento per capita americano tinha de patrulhar 110 metros de fronteira. Em Portugal, cada dólar do nosso rendimento per capita tinha de patrulhar 80 metros de fronteira. Estamos em vantagem. Isto não é desculpa!

Portugal está numa posição geográfica ideal para controlar o acesso de imigrantes clandestinos. Estamos rodeados por mar em metade do nosso território e na outra metade fazemos fronteira com um país mais rico e desenvolvido que por sua vez faz fronteira com outro país ainda mais rico e desenvolvido!

Consideremos cada uma das vias de acesso:

-Mar: Os clandestinos que escolherem esta fronteira para entrar só podem chegar de duas maneiras; barco ou avião. Existe algum local mais fácil de controlar o acesso de clandestinos do que um porto ou um aeroporto?

-Terra: Quem já foi a Espanha de comboio, vindo da França, sabe que mal chega a Irun é sujeito a um controle de documentos. Ele é feito por dois funcionários do SEF espanhol que aleatoriamente pedem os passaportes a quem acham mais suspeito. No entanto quem já veio de comboio da Espanha ou da França para Portugal sabe que não é feito nenhum controle à entrada em Portugal. E porquê? Não me digam que era preciso um investimento de milhões de contos para fazer o que os espanhóis fazem!

Portugal tem pouco mais de 200 mil estrangeiros legalizados, uma percentagem de dois por cento da população e números consonantes com os existentes na Europa, à excepção da Alemanha onde sete por cento da população é estrangeira.

Que grande confusão! O que é que esta frase quer realmente dizer?

- Que a percentagem de ilegais entre a população estrangeira em Portugal é consonante com o que se passa no resto da Europa? Mas para afirmar isto era preciso saber com rigor quantos ilegais é que existem em Portugal e na Europa. Será que o SEF sabe isso? Tanto quanto sei o SEF nunca se atreveu sequer a publicar uma estimativa do numero de ilegais no nosso país.

-Que o numero de ilegais no nosso país é desprezável e que por isso se pode considerar que o numero TOTAL de estrangeiros no nosso país é de cerca de 200 000? Caímos no mesmo. No entanto e admitindo que isto é verdade o que verificamos é que Portugal está sensivelmente a meio da tabela como pode ver em "Comparações".

De qualquer modo e de acordo com o CIA Fact file a percentagem de estrangeiros na Alemanha é de 8.5% e não 7%, sendo 2.4% Turcos, 0.7% Italianos, 0.4% Gregos, 0.4% Polacos e 4.6% de outras origens.

Nas acções de controlo de clandestinos, o SEF tem sido acompanhado por inspectores do trabalho, de forma a penalizar os empregadores que exploram esse tipo de mão-de-obra.

É pena não terem começado mais cedo. A propósito, porque é que só expulsam os clandestinos Moldavos e não os Africanos? Isto não é descriminação racial?

O visto de turismo, um dos expedientes mais usados na entrada de trabalhadores em Portugal, exige que o turista traga consigo 15 mil escudos, mais oito contos por dia de estada. Se a pessoa não trouxer esse dinheiro, ressalva o director do SEF, e um familiar se responsabilizar, ela entra na mesma.

Foi pena nenhum jornalista ter perguntado se esse familiar precisa, ele próprio, de estar em situação legal e que tipo de documentos são pedidos para provar isso. Poderiam também pedir ao director do SEF uma lista de pensões onde se possa pernoitar e comer por 8 contos por dia e já agora perguntavam-lhe também se interessa a Portugal receber turistas que só podem gastar 8 contos por dia. Estamos assim tão mal no turismo?

Enfim fico por aqui.

Espero ter dado uma ideia do que podemos esperar do actual director do SEF.

Armando Pereira 1999.