Imigração em Portugal  - Problemas e consequências IMIGPORT 3

Imigport - Este artigo foi publicado originalmente no semanário O Diabo, o único jornal de direita do mundo que ainda não percebeu a oportunidade que a internet representa, num mundo em que a informação é um monopólio da esquerda.
Achámos que o artigo merecia ser apreciado por uma audiência maior.

O terrorismo, a criminalidade, a imigração e a ociosidade

PROF. SOARES MARTÍNEZ

"Dificilmente se entenderá que a proclamada escassez de mão-de-obra, justificante de exagerados fluxos de imigração, coincida com elevadas taxas de desemprego"

1- Andam as nações alvoroçadas por causa do terrorismo. Ainda que o respectivo conceito esteja por definir em termos de rigor e objectividade, o que há?de suscitar apreensões. Porque será bem de recear que, por falta de objectividade e de rigor na definição respectiva, nos arrisquemos a qualificar de terroristas todas as acções susceptíveis de colidir com os nossos interesses, ou que nos desagradem, pura e simplesmente. Não parece que semelhante atitude facilite o entendimento entre os povos, entre grupos ou entre os indivíduos. Mas há quem goste mesmo de viver no meio de indefinições, que facilitem alargar ou restringir a área reservada a alguns conceitos, ao sabor das conveniências, ou das fantasias, de cada momento. Umas vezes por anarquia mental, outras por malícia e por rejeição preliminar de qualquer entendimento que não se baseie apenas em visões unilaterais. E essas mesmas mutáveis constantemente, em obediência a interesses de circunstância.

2- Se o alvoroço provocado pelo chamado terrorismo obrigasse os responsáveis a um exame de consciência, este mesmo os forçaria a reconhecer muitos erros e crimes; acumulados ao longo dos últimos cinquenta anos. Para não ir mais longe ainda. E, através da análise do processo etiológico do tal terrorismo, haviam de deparar, necessariamente com diversos elementos causais. Entre esses elementos a quebra das estruturas próprias da Europa, o afastamento das potências europeias de posições estratégicas e económicas fundamentais, a precipitação de descolonizações que reduziram os povos antes colonizados a mais apertadas dependências políticas e a mais gravosas servidões, a criação, artificial e violenta, de um clima de permissividade só favorável a grupos marginais e nefasto para as maiorias, e, finalmente para encurtar razões, a extrema infelicidade das políticas de imigração. Os responsáveis, ou melhor, aqueles a quem deveriam razoavelmente ser exigidas responsabilidades, ao fazerem o seu exame de consciência e ao percorrerem a via etiológica do chamado terrorismo, entenderiam que a infelicidade das políticas de imigração, ou das práticas respeitantes à imigração, mais graves consequências tem tido, e terá no futuro, pela concomitante depreciação dos vínculos nacionais, depreciação que permite a muitos imigrantes fazerem colecções de nacionalidades, sem que se saiba a qual dessas nacionalidades se manterão fiéis.

3- Mas, de momento, talvez seja preferível deixar de parte o tal terrorismo, esperando que o respectivo conceito seja apurado, por forma a não permitir que se transforme, em pau que sirva a qualquer colher, desde que isso seja da vontade dos mais fortes. De resto, quanto a mim, o quadro tradicional das molduras penais serve perfeitamente para abranger o tal terrorismo. O que faltará é a firme decisão de por ordem nas sociedades e dar aos povos as garantias de tranquilidade e de paz a que têm indiscutível direito. Assim, passarei a referir-me à criminalidade, que há-de incluir o terrorismo, e, ao mesmo tempo, também muitas outras ameaças contra as quais a gente de bons costumes e trabalho honesto pretende ser acautelada pelos poderes públicos. Aliás, suponho mesmo que, na generalidade dos países, se não em todos, os homens comuns receiam menos o terrorismo, apesar de tudo, que as perspectivas de serem espancados, mutilados, ou assassinados, por simples grupos marginais, embora de baixo coturno, eventualmente animados nas suas violências pelas impunidades que a menoridade ou a falta de sanidade mental lhes assegurem.

Todos, mais ou menos, conhecem vitimas de violações e de maus tratos, assim como gente a quem assaltaram as casas ou roubaram os automóveis. São menos numerosos os que conhecem, ou conheceram, vítimas de actos terroristas. E é bem sabida a lei psicológica que leva a dar maior relevo a eventos próximos, quer fastos quer nefastos, do que aos remotos.

4- Debruçando-nos sobre a criminalidade, em geral, ou antes, sobre o acréscimo das taxas de criminalidade, não se encontram, em relação a esse acréscimo, causas muito diversas das já atribuídas ao designado terrorismo. Com efeito, à degradação dos países europeus, operada no decurso das últimas dezenas de anos, e de tal modo que entre eles já não há potências de primeira grandeza, se poderá imputar, em parte, o referido acréscimo das taxas de criminalidade. E não só na própria Europa, onde um acentuado desencanto do viver colectivo alargou o número dos marginais, dos anti-sociais, mas também na África e na Ásia, ou seja, em todas as partes privadas da presença do homem europeu. Mesmo que não se tenha uma visão idílica quanto à colonização, depois de tantas desilusões e de tantos dolorosos esclarecimentos, já não se deixará razoavelmente de reconhecer que ela correspondeu ao melhor equilíbrio possível, num período histórico, para a coexistência pacifica entre povos de diversa origem e de variados estádios de desenvolvimento. Por isso, com a descolonização perderam os ex-colonizados, que, exceptuando os beneficiários das rápidas promoções a generais e a embaixadores, nem lograram a paz nem a prosperidade; e perderam os ex-colonizadores, porque lhes foi retirado um ideal ecuménico de realizações efectivas, que, nalguns casos, se integrava nas próprias identidades nacionais. Entre os múltiplos malefícios emergentes, para uns e para outros, conta-se, sem margem a dúvidas, um assustador acréscimo da criminalidade. Tanto nas terras de origem dos ex-colonizadores como nos territórios dos ex-colonizados. E nem a Rússia nem os Estados Unidos, que fomentaram as descolonizações em defesa de supostos interesses conjunturais, já mais ou menos esfumados, escaparam aos seus malefícios. Os incêndios ateados têm, por vezes, largos efeitos de propagação.

5- Mas os acréscimos das taxas de criminalidade, na Europa como noutras partes, não poderão atribuir-se exclusivamente, claro está, às descolonizações precipitadas e aos traumas colectivos originados nas mudanças dos centros de direcção política em detrimento das capitais europeias. Outra causa, comum ao terrorismo e ao acréscimo da criminalidade, em gera!, reside no ambiente de permissividade, de licenciosidade, nas ultimas dezenas de anos estabelecido. Em nome de uma errónea ideia de liberdade, que põe em cisco as liberdades de todos e só da alento aos desmandos de alguns, quebraram-se os resquícios de autoridade, de respeito das hierarquias e de elementar compostura social. Uma deselegância grotesca alastrou para todos, ou quase todos os sectores,. nem poupando os próprios órgãos de soberania dos Estados. Abriram-se as portas, bem escancaradas, a todos os vícios, a todos os desregramentos, dos quais passou a fazer-se apologia publica, através dos meios de comunicação social. Com ofensa grave para as maiorias reais das nações, que mantêm comportamentos pautados por regras morais, o que permite a essas mesmas nações a continuidade no trabalho e no viver, sem rupturas muito violentas e imediatas dos ritmos normais.
Por enquanto, tem sido, mais ou menos, assim. Mas ninguém duvide de que quando as maiorias reais adoptarem os padrões, ou a falta de padrões, que correspondem aos exemplos de muitos governantes e à publicidade oficial dos Estados, a convivência nas sociedades deixará de oferecer condições de continuidade. E - 0 que talvez impressione os governantes - deixara de ser possível cobrar impostos e emitir empréstimos públicos. Regressando agora mais directamente à análise das causas próximas dos acréscimos de criminalidade, observar-se-á que quando aos agentes policiais e negado, por todos os meios, o respeito e a autoridade que Ihes são devidos, não tanto em defesa de interesses próprios mas para garantia da paz civil, quando os juizes são levados a hesitar na aplicação das normas, por motivos que não são de hermenêutica jurídica, quando as cadeias parecem administradas pelos mais virulentos reclusos, quando as metrópoles tendem a confundir-se com gigantescos prostíbulos, toma-se inevitável que os criminosos, de todos os naipes, aproveitem o caos estabelecido, alargando a esfera das suas proezas e dos seus malefícios.

6- Também tanto o dito terrorismo como a criminalidade em geral, incluem, no complexo das suas causas próximas, os erros, ou as perfídias, de políticas de imigração que não só criaram conflitos étnicos, onde os não havia, como os agravaram onde já existiam. Sem duvida que a imigração e a emigração, verso e anverso de um mesmo fenómeno, não constituem males em si mesmas. Quase todas as sociedades sentiram, através dos tempos, a necessidade de receberem e, eventualmente, integrarem, elementos originariamente estranhos, assim como a de admitirem, ou provocarem a saída de excedentes demográficos. A par de migrações de trabalhadores menos qualificados, que se tornaram frequentes, com a facilidade de transporte dos tempos modernos sempre se assistiu a deslocações, de país para país, de gente particularmente qualificada - soldados, professores, técnicos especializados. Na Idade Média, e nos quadros da "Respublica Christiana", que era a comunidade internacional do tempo, muitos foram os portugueses que se notabilizaram noutros reinos, na guerra como no ensino. As grandes catedrais ergueram-se pela arte de mestres pedreiros das mais diversas nações cristãs. E, sobretudo, passada já a turbulência sanguinária das lutas religiosas ateadas pelo protestantismo, foram numerosos os estrangeiros que vieram para Portugal, a partir dos séculos XVII e XVIII. Uns regressaram às suas pátrias, outros par cá se fixaram, fundando famílias muitas vezes enraizadas entre nós. De tais migrações, em termos gerais, e sem deixar de admitir alguma excepção, só se terão colhido benefícios. Porque essas mesmas migrações, de interesse mutuo, foram operadas com conta, peso e medida, como tudo quanto se quer seja bem feito.

7- Pelo contrario, as políticas de imigração características das ultimas dezenas de anos, traduzindo em calão, como diria Eça de Queirós, o princípio de livre circulação de pessoas, tem provocado o afluxo em massa de milhares e milhares de estrangeiros a comunidades e territórios que não estão, nem podem estar, preparados para os receber. Quando a esses imigrantes em numero excessivo correspondem etnias e religiões muito apartadas das dominantes nos meios onde afluem, as dificuldades multiplicam-se. E essas dificuldades vão ferir não apenas os membros originários das comunidades em causa, mas, sobretudo, os próprios imigrantes. Trata-se, em regra, de elementos menos qualificados, mesmo em relação às sociedades de onde provem, que começam par mostrar um certo de deslumbramento face às metrópoles para as quais se encaminharam. Mas, passado o deslumbramento inicial, sofrendo todos os efeitos naturais da sua destribalização, em sentido lato, rapidamente esses mesmos imigrantes, com justiça ou sem ela, se sentem discriminados, segregados, explorados mesmo, ao compararem uma suposta abastança dos naturais com a pobreza dos salários par eles auferidos. Pela etnia, pela religião, pelos hábitos de vida, toma-se-lhes difícil, quando não impossível, o simples enquadramento, e, mais ainda, a integração nas sociedades que os receberam, movidas apenas pelo interesse na sua força de trabalho. Contudo, as normas adoptadas em matéria de naturalizações e de nacionalidade, ao arrepio da experiência acumulada por todas as nações, através dos tempos, não só permitem, muitas vezes, a tais imigrantes, o acesso à cidadania, sem apuramento dos requisitos necessários quanto à sua capacidade de assimilação, como admitem que eles conservem a sua qualidade de nacionais dos Estados de origem e ainda de outros. São conhecidos casos escandalosos de três, quatro, e nem sei se mais ainda, nacionalidades, concorrendo no mesmo indivíduo. É realmente preciso que entendimento do que seja cidadania e nacionalidade ande muito por baixo para que as legislações tenham consagrado a pluralidade de vínculos nacionais simultâneos em relação a uma mesma pessoa.

8- Compreende-se bem que, entre uma grande massa de imigrantes, de condição e cultura, modestas, sentindo-se estranhos, ou pela cor da pele, ou pelo credo religioso, ou pelos usos inveterados, em relação às populações dominantes, a criminalidade atinja taxas muito elevadas, senão assustadoras. Não porque à negritude, ou à origem sínica, ou a alguns ritos religiosos, tenham de corresponder, necessariamente, mais acentuadas vocações para o roubo, para as agressões ou para as violações. Mas apenas porque a tendência para as mais variadas praticas de ilicitude criminal se revela sempre mais marcada entre indivíduos que foram removidos do seu meio natural e que se mostram frequentemente hostis em relação a condicionalismos para eles novos, que não entendem nem foram habituados a respeitar. Sem duvida que as infelizes, sinistras, políticas de imigração adoptadas, no decurso das ultimas décadas, não se revelam inconvenientes, para não dizer catastróficas, apenas quanto ao pIano da criminalidade. Mas é esse que, de momento, interessará focar.

9- E nem se diga que, com todos os inconvenientes, por mais graves que sejam, as políticas de imigração adoptadas foram impostas pela escassez de mão-de-obra nos países forçados a receber imigrantes. Quase sempre essa apontada escassez de mão-de-obra assenta em falsidades, em manobras puramente demagógicas, que têm acalentado a ociosidade dos naturais. É muitas vezes apenas dessa ociosidade, admissivelmente com enraizamento em certas sociedades, mas hipertrofiada pela acção dos poderes públicos, desejosos de captar determinadas franjas sociais, que tem resultado a necessidade de receber imigrantes em números elevadíssimos, incomportáveis. Para a ociosidade dos naturais tem, efectivamente, contribuído um alargamento dos períodos de escolaridade para alem do que seria razoável, alargamento que só tem servido para multiplicar falsos diplomados, cuja incapacidade irremediável muito esta pesando na vida das nações. Para aquela mesma ociosidade concorrem as reformas prematuras, lançando para o pIano cada vez mais vasto da população inactiva elementos que poderiam ainda continuar a trabalhar. Sendo geralmente tardio o início do trabalho produtivo e antecipada a cessação de actividade, tem-se reduzido, progressivamente, a zona dos grupos etários constituídos pelos indivíduos que hão-de suportar os consumos de todos os outros. É este um fenómeno cuja gravidade não será posta em duvida, mas que, sempre por motivos demagógicos, raramente tem sido aflorado. São bem conhecidos também os abusos que se cometem a nível dos subsídios de desemprego e de doença, que, em certos meios, vão alimentando o ócio de gente que não quer trabalhar e é acarinhada por isso. Será de considerar mesmo, em relação a alguns países, e em termos globais, se a afirmação de escassez de mão-de-obra, justificante das políticas que conduziram a imigrações em massa, será compatível com os quantitativos mobilizados pelas instituições de segurança social para pagamento de subsídios de desemprego. Bem se sabe que algumas dificuldades se levantam em tal matéria pela diversidade de aptidões e experiências de trabalhadores. Mas, pelo que respeita a tarefas não particularmente especializadas, os elevados períodos de desemprego, conjugados com o dever de trabalhar, que parece andar esquecido, hão-de impor o encaminhamento para tipos de actividade não experimentadas anteriormente.

10- A questão da ociosidade, em geral, suscitará algum apontamento ainda sobre a vadiagem, a vagabundagem, que sempre as legislações dos estados condenaram e preveniram. Mais uma vez um mau entendimento do que seja o respeito da liberdade tem levado a omitir, pelo menos a par do proclamado direito ao trabalho, a afirmação clara do dever de trabalhar, que há-de vincular toda a gente valida. Ao findar o atribulado século XX, ao iniciar-se este dubitativo século XXI, assiste-se, por toda a parte, a um lamentável cortejo de exibição de vadios, cada vez mais extenso. Enxameiam as esquinas das grandes cidades, os bares e os recintos de diversões, com preferencia pelas mais sórdidas.
Às vezes já vão poluir o ambiente das aldeias. Não se lhes conhece ofício nem benefício. Mas vão vivendo, não se sabe de quê. Os agentes policiais, fieis a directrizes que parece visarem a tranquilidade dos cadastrados, dos marginais e quejandos, não ousam sequer perguntar aos vadios manifestos, ou seja a quem for, se tem emprego, onde vive e de que vive. A gente ordeira, cumpridora, que ainda vai trabalhando, ao cruzar-se constantemente com vadios, aperta mais o casaco, em defesa instintiva da carteira e outros haveres. Mas, sentindo-se abandonada, sem protecção dos poderes públicos, não contando com a Policia, que sabe reduzida à impotência, nada mais faz a gente ordeira. A não ser confiar na boa estrela ou nos santos de sua devoção, para a livrarem de maus encontros. É face ao alastramento da ociosidade e de vadiagem que ocorre perguntar se não haverá hipocrisia nos lamentos que suscitam os acréscimos das taxas de criminalidade.
É bem conhecido o rifão popular que atribui aos hábitos ociosos a maternidade de todos os vícios. E porque tal rifão reflecte apenas um elementar bom senso, quando as legislações, quando os poderes públicos, não só omitem a indispensável repressão da vadiagem e da ociosidade, como parecem comprazer-se nelas, dadas as múltiplas medidas adoptadas que só lhes prestam incitamentos, não faltará quem queira concluir no sentido de que, afinal, as lágrimas carpidas sobre a criminalidade e sobre o dito terrorismo são apenas lagrimas de fingimento.
E para esconder o quê? Por agora, não me atreverei a responder.

A equipa do IMIGPORT 2002