Imigração em Portugal  - Problemas e consequências IMIGPORT 3

Do pasquim Público:

Legalização Expedita de Imigrantes Clandestinos Vai Terminar
Por ISABEL BRAGA
Segunda-feira, 6 de Agosto de 2001

A legislação que permite legalizar imigrantes ilegais a viver em Portugal tem os dias contados. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apenas aguarda um relatório do Governo sobre as necessidades do mercado de trabalho em Portugal, que já está pronto.

Imigport - Esse relatório, feito pelo governo, deve ser uma verdadeira "especialidade". Oxalá seja disponibilizado na Internet.

Portugal aprovou, no início do ano, legislação que permitiu a milhares de cidadãos estrangeiros legalizar a sua situação em Portugal. Como principal inovação, o decreto-lei 4/2001 permite, mediante uma proposta de contrato de trabalho, conceder a imigrantes ilegais autorizações de permanência até um ano, prorrogáveis por iguais períodos, e ainda o direito ao reagrupamento familiar que abrange os membros da família que se encontrem fora de Portugal. 

Imigport - Será possível um "reagrupamento familiar" que não abranja os membros da família? Que informação absolutamente redundante! 
É o estilo de "referência" do Público!

É ao director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que compete conceder ou prorrogar as autorizações de permanência. 

Imigport - Será verdade? Se o director do SEF tiver de conceder ou prorrogar 50 000 autorizações de permanência, e gastar, digamos, 15 minutos com cada uma, precisará de se dedicar a este assunto durante 12 500 horas ou sejam 1562 dias de trabalho de 8 horas, uns meros 4 anos! 
Estes jornalistas do Público não têm qualquer capacidade analítica ou espírito crítico!

Mas a legislação aprovada no início do ano vai acabar. De futuro tudo dependerá das necessidades do mercado de trabalho. Para tentar perceber as novas realidades da imigração em Portugal, o PÚBLICO foi entrevistar o director do SEF, Júlio Pereira, um transmontano de 47 anos que fez uma carreira de magistrado no Ministério Público e foi director-geral adjunto do Serviço de Informação e Segurança.

Imigport - Já se sabia que o ministério público está completamente nas mãos do PS e do PCP. Mas sinceramente, quanto ao SIS, pensávamos que estava mais bem entregue...

PÚBLICO - O problema da imigração ilegal para Portugal foi resolvido com o decreto-lei 4/2001, que tem como principal inovação a possibilidade de conceder autorizações de permanência a imigrantes em situação clandestina?

Júlio Pereira - Esse diploma veio reconhecer uma realidade que já existia, os emigrantes que se encontravam ilegalmente no país.

Imigport - Reparem que a imigração clandestina existe há quase vinte anos. Só agora é que o Público se preocupa se o problema da imigração ilegal já foi resolvido. Será porque agora a imigração já não é africana?
Ó Sr Júlio Pereira, não sabe que os "emigrantes que se encontravam ilegalmente no país" são Imigrantes com "i" ? 
Bom, se calhar estamos a ser injustos e isto até foi um erro da jornalista.

P. - E atraiu mais emigração?
R. - Não foi a lei que fez aparecer as pessoas, elas já estavam aqui. Quando se sabe que há um país onde é possível as pessoas melhorarem de vida e enquadrarem-se no mercado de trabalho, é evidente que esse país é procurado.

Imigport - Ou seja o novo diploma não atraiu mais imigrantes. Este mesmo senhor Júlio Pereira já disse o contrário noutras entrevistas, como por exemplo nesta 

P. - Qual o país de origem da maioria dos imigrantes legalizados por esta via?
R. - Presentemente a Ucrânia. No dia 24 de Julho, estavam legalizados 28.493. Admito que haja mais alguns sem autorização de permanência. A segunda maior é brasileira (15.390), a terceira é da Moldávia (6.157), a quarta da Roménia (4.765) e a quinta da Rússia (3.464).

Imigport - Que memória fabulosa! Como é que este homem consegue ter tantos números na cabeça?

P. - Quando começou a sentir-se aqui a pressão da emigração de países do Leste?

Imigport - Porque é que o Público nunca sentiu curiosidade em saber quando começou a pressão da imigração Africana?

R. - No ano passado, quando se preparou a nova legislação e foi preciso fazer estudos, consultas. Mas já havia muita gente cá, chegavam com um visto de turista para o espaço Schengen e ficavam, alguns nem renovavam o visto de turista.

Imigport - Só começaram a "sentir a pressão" quando tiveram que fazer os tais "estudos, consultas". Portanto não os viram entrar! Estamos mesmo bem guardados!
Afinal de contas a nova legislação, atraiu mais imigrantes ou não?

P. - Que problemas surgiram com essa nova vaga de imigrantes?

Imigport - Porque é que o Público nunca sentiu interesse em enumerar os problemas que surgiram com a imigração Africana?

R. - Em relação ao SEF, o trabalho aumentou para mais do dobro. No princípio do ano, tínhamos 200 mil imigrantes legais em Portugal, que tinham que renovar as suas autorizações de residência uns ao fim de dois anos, outros de cinco em cinco anos, o que dava um volume de 50 mil renovações por ano. Actualmente, graças à nova legislação, temos 83 mil pessoas com autorizações de permanência, número que chegará provavelmente aos 100 ou cento e tal mil. As autorizações de permanência têm que ser renovadas anualmente por isso, para o ano, além dos 50 mil processos que já tínhamos, vamos ter mais cem mil. 

Imigport - Mas que excelente desculpa para empregar mais funcionários públicos! E depois dizem que a imigração não tira postos de trabalho! Pois não! Com o PS no governo, contratam-se tantos funcionários públicos quantos os necessários para que as estatísticas mostrem que está tudo bem em termos de emprego.

P. - Mas a nossa criminalidade mudou?

Imigport - Ahá! Era aqui que a pseudo-jornalista do Público queria chegar. Ela está-se borrifando para os problemas que a nova vaga de imigração causem aos serviços do SEF. Ela quer é lançar a imagem de que os imigrantes eslavos são responsáveis pelo aumento da criminalidade! É tão fácil descobrir a careca do Público!

R. - O que podemos dizer é que temos uma criminalidade ligada à imigração clandestina, como já tivemos nos anos 60. Os "passadores" portugueses estavam, nessa época, na maior parte dos casos, ligados ao mercado ilegal de trabalho e formavam uma rede. Também havia exploração de imigrantes nos "bidonvilles".

Imigport - Boa Júlio! Justiça seja feita ao Sr Pereira que faz aqui uma boa finta à pseudo-jornalista, ao considerar como criminalidade apenas aquela que envolve os passadores e não mencionando a criminalidade violenta.

Mas a pseudo-jornalista do Público não desiste e volta à carga ...

P. - Há informações segundo as quais a imigração de Leste desencadeou uma onda de violência com a qual a nossa polícia não está preparada para lidar.

Imigport - O Público preocupou-se com o facto da nossa policia não estar preparada para a onda de violência provocada pelos gangs de africanos?

R. - Essas situações têm surgido mais desde o ano passado, quando a pressão de emigrantes aumentou. Para termos dados exactos, seria preciso consultar as estatísticas das diversas polícias mas, naturalmente, quando vemos uma pessoa procurar ser presa para fugir a determinadas pessoas e conseguir a expulsão, ficamos preocupados. Estamos preocupados. Mas há alguma realidade e muita fantasia em relação a isto. Sim, tem havido situações de uma violência que não era habitual, pessoas espancadas, mortas. Recentemente tivemos um caso no Algarve. Há processos pendentes em tribunal. Mas o SEF tem um bom conhecimento da realidade migratória em Portugal. E tem desferido golpes importantes nas actividades criminosas.

Imigport - E toda a violencia com origem nos africanos? Os assaltos a comboios? Os "arrastões" nas praias? As "limpezas" de restaurantes? Não merece sequer ser mencionada?

P. - São os imigrantes do Leste que dão mais trabalho às autoridades portuguesas?

Imigport - E ela a dar e a burra a fugir ...

R. - Todas as comunidades dão trabalho, em todas se verifica alguma sistema de angariação de pessoas para mão de obra. Em relação aos processos de auxílio à imigração propriamente dita, aquelas com situações de maior destaque têm que ver com os países do Leste e também com o Brasil. Há estruturas organizadas para promover a vinda ilegal de imigrantes e proporcionar-lhes uma autorização de permanência mediante uma remuneração.
Isto verifica-se sobretudo em relação a cidadãos brasileiros.

Imigport - Boa Pereira! Estamos a começar a simpatizar contigo...

P. - Pode falar-se em mafias do leste?

Imigport - E ela a dar... É como as lapas agarradas às rochas! Pura e simplesmente não desiste! Esta pseudo-jornalista é realmente determinada! Mas reparem na resposta exemplar do dr. Pereira:

R. - Temos que ter cuidado com as palavras, para não deslizarmos para um discurso xenófobo. [ Imigport: Boa! Responder-lhe nos mesmos termos!] Não gosto do termo, porque pode estigmatizar uma determinada comunidade. [Imigport: Boa! A tolerância! Não nos podemos esquecer da tolerância!] As mafias são mafias que exploram trabalhadores imigrantes e envolvem várias nacionalidades e cumplicidades diversas, desde o local donde as pessoas saem até ao estaleiro onde estão a trabalhar. Se não fosse isso o processo de exploração seria muito mais difícil. [Imigport - Espectacular! Só faltou dizer que as máfias que exploram os imigrantes do leste INCLUEM africanos!]

P. - Associado à imigração ilegal está o tráfico de carne branca. O SEF tem tido contacto com essa criminalidade?

Imigport - É claro que isto tinha de ser mencionado porque está mais relacionado com a imigração de leste. As pretungas horrorosas só servem mesmo para limpezas.

R. - Ainda recentemente houve um julgamento, em Coimbra, que foi o resultado de uma investigação do SEF.

Imigport - UM julgamento? É melhor do que nada...

P. - O SEF é uma polícia convencional?

Imigport - Se fosse apenas uma polícia convencional, qual o interesse da sua existência? Que pergunta tão estupidamente irrelevante!

R. - É uma polícia de fronteira e de investigação criminal, com competência para investigar crimes de auxílio à imigração clandestina e de angariação de mão de obra ilegal e ainda os crimes conexos com esses, como a falsificação de documentos, são da competência do SEF. E tem grandes responsabilidades a nível nacional e comunitário, porque controla as fronteiras externas, não só portuguesas, como do espaço Schengen.

Imigport - Controla as fronteiras? Quem diria ?

P. - Como faz esse controlo?
R. - Temos na carreira de investigação e fiscalização cinco a seis centenas de pessoas. Há uma base de dados a nível europeu, o sistema de informações Shengen, que é fornecido pelo SIRENE, um sistema que o SEF controla em Portugal. No SEF temos formação específica e fazemos parte de um esquema que lida com a imigração ilegal a nível da União Europeia. Circular no espaço Schengen é como circular num grande país, nós é que não estávamos habituados. 

Imigport - Tanta coisa para um serviço tão ineficiente? Parece uma montanha que pariu um rato.

Xenofobia é um risco 

Imigport - Lá vem a história da xenofobia! Dado o tom da entrevista, a xenofobia só é grave quando afecta os queridos amigos da Isabel Braga.

P. - A legislação que facilita a imigração para Portugal não pode tirar trabalho aos portugueses?

Imigport - Só agora é que o Público se preocupa com isso?

R. - Pelos indicadores que temos, não, a taxa de desemprego é relativamente baixa e está próxima da taxa normal, natural.

Imigport - Pudera! Um governo que aumenta o numero de funcionários públicos em mais 100 000, quando metade dos que já lá estavam  não faziam rigorosamente nada! Assim é fácil dizer que não há desemprego!

P. - Somos ou não xenófobos?

Imigport - Você é, ó Isabel Braga.

R. - Fica mal aos portugueses verem a imigração como uma ameaça quando somos um país de emigrantes. Ainda hoje 30 mil portugueses emigram anualmente, embora para actividades sobretudo de carácter sazonal. Temos que ver o fenómeno da emigração como integralmente ligado à globalização, os capitais e a mercadoria circulam e as pessoas também querem circular. Por outro lado, há uma ordem económica mundial que foi demasiado egoísta até hoje e permitiu que de um lado estivessem os ricos e do outro os pobres.

Imigport - Pronto! Estragas-te tudo ó Júlio! Lá vem a verborreia esquerdoide!

- "Fica mal aos portugueses verem a imigração como uma ameaça quando somos um país de emigrantes". 
Porquê? Acha que o facto de, em qualquer altura, menos de 10% dos portugueses escolherem emigrar, OBRIGA os outros 90%, que escolheram não imigrar, a observar passivamente a transformação de Portugal num posto avançado da incivilização africana? Então e a democracia? A regra da maioria? Isso agora já não significa nada? Acha que os portugueses merecem ser identificados COMO UM TODO com os menos de 10% que imigram? Não reconhece que isso é uma grosseira generalização? E será que a melhor forma de ajudar aqueles que querem imigrar para cá é mesmo deixá-los entrar?

-" Ainda hoje 30 mil portugueses emigram anualmente, embora para actividades sobretudo de carácter sazonal" 
Todos os anos muito mais de 30 000 ingleses emigram. É claro que não é para apanhar tomates no sul de Espanha. Mas isso é problema nosso e não deles. De qualquer maneira, isto prova o quê?

-"os capitais e a mercadoria circulam e as pessoas também querem circular"
Sim, sim! O velho argumento LILI: A produtividade marginal do trabalho aumenta com o capital. Logo, se o trabalho que abunda nos países pobres se deslocar para os países ricos, onde abunda o capital, a sua produtividade será muito maior e ficaremos todos mais ricos!
Só há uma pequena objecção: É que a produtividade marginal do capital também aumenta com o trabalho. Se o trabalho se pode deslocar até ao capital, então o capital ainda se pode deslocar com mais facilidade até ao trabalho. Porque não o faz? Porque não é o capital a deslocar-se para os países onde está a mão de obra barata? Porque é que o capital gosta tanto de passear entre os EUA, a EUROPA e o JAPÃO, mas não saí daí? Porque é que os LILIs, que usam este argumento, não vendem as suas carteiras de activos ocidentais, e vão investir esse dinheiro em empresas da Guiné-Bissau? Porque não o depositam em bancos de Angola?  Porque não compram títulos do estado Moçambicano?
Em suma, PORQUE NÃO METEM O SEU DINHEIRO ONDE ESTÁ A SUA LÍNGUA?
Porque estão a arriscar o que é deles! E isso eles não querem! Preferem arriscar COM O QUE É DOS OUTROS!

-"... há uma ordem económica mundial que foi demasiado egoísta até hoje e permitiu que de um lado estivessem os ricos e do outro os pobres"
Ó Não! Lá vêm outra vez os países ricos que são muito mauzões e mantêm os países pobres que são muito  bonzinhos e coitadinhos na pobreza! Mas ainda há alguém que acredite nisto? Observem a Ásia! Observem a Koreia! Observem o Vietnam! Observem a Malásia! CHEGA DE DESCULPAS!

P. - As facilidades concedidas à emigração vão ser temporárias?
R. - O processo tem que ser travado rapidamente, as necessidades de trabalho no país já estarão próximas de estar satisfeitas. Isso acontecerá em breve, quando for publicado o relatório do Governo sobre as necessidades de trabalho em Portugal [segundo a lei, esse relatório é anual e feito mediante parecer do Instituto do Emprego e Formação Profissional e das associações patronais e sindicais].

Imigport - As necessidades de trabalho no país vão estar satisfeitas PRECISAMENTE quando for publicado o relatório do governo? Mas que admirável sincronismo!

P. - E depois? Volta-se à situação anterior?
R. - Quando for publicado o relatório, só em casos excepcionais poderá haver autorizações de permanência. Nessa altura, o processo para emigrar para Portugal será através das vias legais, ou seja um visto de trabalho concedido nos países de origem, seguido dos respectivos contratos. As necessidades de emprego em Portugal estarão identificados pelo relatório do Governo e haverá oficiais de ligação do SEF junto dos consulados dos países a facilitarem o processo de concessão dos vistos 

Imigport - Tão fácil não é? Porquê só agora?

P. - Portugal está a tornar-se num país xenófobo?
R. - Penso que não, agora se tivermos uma massa de emigrantes que exceda as necessidades de trabalho e uma situação de abrandamento económico... Quando qualquer coisa está mal, culpa-se sempre o de fora. E corre-se esse risco, se não se executar uma política de imigração.

Imigport - Pode estar descansado que não se vai culpar só "o de fora". As pessoas não se vão esquecer da performance do SEF nem dos governos que nomearam os seus directores...

A equipa do IMIGPORT 2001