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EUROPA ADVERTE PORTUGAL SOBRE IMIGRAÇÃO E RACISMO
O COMENTÁRIO DE PAULO TOMÁS GASTÃO AO ARTIGO COM O MESMO TÍTULO DE
CATARINA CARVALHO
1) Não pode deixar de causar
estranheza e perturbação a todos os europeus, a cada vez mais evidente deriva
totalitária que o Conselho da Europa vem sofrendo, sendo chocante que uma
instituição que nasceu com o fito de defender e salvaguardar os direitos e
liberdades fundamentais no nosso continente, surja agora, em cumprimento dos
ditames da esquerda politicamente correcta que a domina, a agir no sentido de
liquidar esses mesmos direitos e liberdades fundamentais, mostrando-se
fortemente empenhada na construção de uma sociedade orwelliana regida pelo
lema "Liberdade é Escravidão".
Obviamente que o nosso comentário tem em mente a investida que o Conselho da
Europa lançou contra a liberdade de expressão sob o pretexto do combate ao
racismo e à xenofobia, apelando aos seus Estados membros que reforcem as leis já
vigentes punitivas de comportamentos ditos racistas ou xenófobos, leis essas
que, contudo, jamais definem o que seja racismo e xenofobia, possibilitando
assim a introdução, nos diversos ordenamentos jurídicos europeus, de
conceitos caracterizados por um alto grau de vacuidade, ambiguidade e incerteza,
cuja interpretação, definição e clarificação mais ou menos discricionária
fica entregue ao corpo de magistrados judiciais, gerando-se um gravíssimo
factor de insegurança na vida cívica das diferentes sociedades europeias,
levando os cidadãos a adoptar comportamentos de auto-censura, evitando abordar
e comentar em público certas questões sensíveis, como modo de se
salvaguardarem de possíveis problemas de foro criminal.
É claro que o objectivo final destas legislações é simples: por um lado,
banir toda e qualquer discussão séria, racional e equilibrada do fenómeno da
imigração terceiro-mundista que toda a Europa actualmente sofre e sente, pelo
menos se tal discussão se fizer num sentido que divirja da estrita ortodoxia
esquerdista sobre o mesmo e, sobretudo, se ousar propor medidas concretas e
efectivas para a resolução deste problema; por outro, impedir a discussão dos
muitos aspectos negativos da sociedade multicultural gerada por essa onda
imigratória e as suas consequências funestas a curto, médio e longo prazo.
Desta maneira, a esquerda consegue a imposição forçada dos seus pontos de
vistas e, simultaneamente, liquida qualquer veleidade de oposição às suas políticas,
ditando assim, sobre um assunto fulcral para o futuro das nossas sociedades como
o é o da imigração, uma visão única, de uma só dimensão e perspectiva,
conseguindo gerar as condições de facto e de direito que permitam a sua
perpetuação no poder, por impossibilidade de oposição concreta.
Mas as sociedades deste tipo ainda poderão ser consideradas genuinamente democráticas?
Claro que não! Uma sociedade onde não se podem discutir livremente assuntos
essenciais ao porvir dos seus cidadãos, não é mais uma democracia, mas um
arremedo de totalitarismo à imagem das antigas "democracias
populares" do Leste Europeu; igualmente, a existência de liberdade de
expressão tão-só para as ideias que não colidam com as concepções
esquerdistas, não passa de uma grotesca caricatura de mau gosto daquilo que é
a verdadeira liberdade de expressão; enfim, é toda uma tradição da
liberdade, de que a Europa sempre foi portadora, que é posta em causa por este
tipo de medidas.
Cremos firmemente que todos os grandes europeus, de Péricles e Cícero até
Winston Churchill, desdenhariam em absoluto ter de viver numa sociedade amordaçada
pelas regras do politicamente correcto esquerdista. Países como a França ou a
Alemanha só muito dificilmente é que ainda poderão ser classificados como
democracias genuínas. Na Alemanha, presentemente, há um número pessoas
encarceradas por delitos de opinião superior àquele que alguma vez existiu na
defunta R.D.A…. Felizmente, do outro lado do Atlântico, nos E.U.A., essa
tradição de liberdade mantém-se inabalável, para nossa alegria interior e fúria
da maralha esquerdista.
Por tudo isto, achamos no mínimo sinistra a ideia do Conselho da Europa de que
a legislação portuguesa de combate ao racismo e à xenofobia é pouco prática.
Porquê? Por, apesar de toda a nefasta legislação liberticida produzida
durante o consulado guterrista, ela ainda permitir aos cidadãos nacionais um mínimo
de espaço de manobra para discutirem assuntos fulcrais para o futuro das suas
vidas e das dos seus descendentes, sem terem de ser de imediato incomodados
pelas autoridades policiais e judiciais, como é típico dos Estados
repressivos de cariz totalitário?…
2) É também deplorável verificar a confrangedora pobreza da argumentação
utilizada pelo Conselho da Europa para justificar a irresponsável legalização
de todos imigrantes clandestinos entrados em Portugal.
Sustenta esse Conselho que a necessidade de o imigrante ter de fazer prova de
possuir meios de subsistência para permanecer em território nacional, mormente
através da exigência da exibição de um contrato de trabalho, o coloca à
mercê do patrão, que se pode aproveitar da situação de dependência do
trabalhador imigrante, do estado de necessidade que ele tem em que o contrato
seja formalizado, para o explorar laboralmente.
Perguntamos: será que as luminárias do Conselho da Europa não se apercebem
que os eventuais abusos das autoridades patronais serão muitíssimos superiores
numa situação de imigração totalmente desregulamentada para um país de
mercado de trabalho limitado, mercado esse completamente incapaz de absorver os
gigantescos fluxos imigratórios que dessa circunstância adviriam? É claro que
a primeira e imediata consequência de tal medida seria a queda em flecha do
custo do trabalho, com uma concorrência selvagem absoluta instalada entre
imigrantes e imigrantes e trabalhadores nacionais...
A título de curiosidade, relembre-se que, nos EUA, vários membros proeminentes da comunidade negra contestam a imigração, particularmente a imigração ilegal, com o pretexto de que os negros são os principais prejudicados com a concorrência da mão-de-obra hispânica. Também isto é racismo?
3) Por outro lado, parece-nos inadmissível que o Conselho da Europa se admire
com o facto de a população portuguesa preferir os imigrantes do Leste europeu
aos imigrantes africanos, vislumbrando nesta postura uma atitude racista.
Ora, antes de mais, o Conselho da Europa parece ter esquecido que os portugueses
são um povo soberano e que uma das prerrogativas de um povo soberano é
exactamente estabelecer relações, sejam elas políticas, económicas,
militares ou culturais, com quem melhor julgue servir o próprio interesse
nacional, sem que isso possa ser considerado uma discriminação face a
terceiros.
Depois, o caso aqui não é de discriminação racial: os imigrantes de Leste são
preferidos porque compartilham com os portugueses de um conjunto de comuns
valores civilizacionais que muito facilitam a sua integração na sociedade de
acolhimento. E não tem a imigração de Leste um cariz meramente económico,
pacífico e ordeiro, sem intenções hegemónicas subentendidas e subreptícias
face aos habitantes do Estado receptor, preocupada essencialmente em ser
produtiva e laboriosa, empenhada em mudar a sua situação material sem culpar
terceiros pela mesma? E não é o seu grau de criminalidade mínimo, quando
comparado com o de outras comunidades imigrantes? E, não menos importante, não
nos esqueçamos que os imigrantes do Leste regra geral, apesar das dificuldades
económicas dos seus países, têm uma formação educacional e cívica muito
superior à de imigrantes de outras origens.
É pois evidente que, a ter de existir imigração, preferimos que ela seja do
Leste europeu.
Recordando o ensinamento de Thomas Sowell sobre esta matéria, entendemos que um
Estado soberano tem o direito de seleccionar e escolher o capital humano que vai
admitir dentro das suas fronteiras; somos, assim, contrários à posição do
Conselho da Europa que sufraga que os imigrantes devem ser escolhidos com
base em critérios étnicos e rácicos, pois outra conclusão não se pode
extrair da notícia que comentamos: o Conselho da Europa, de modo racista, quer
que Portugal acolha no seu território imigrantes africanos pelo simples facto
de eles serem africanos, sem mais.
